Agosto Lilás, luto e votação de projetos marcam sessão da Câmara Municipal de Ponta Porã
A Câmara de Vereadores de Ponta Porã promoveu na tarde de sexta-feira, 16 de agosto, uma sessão ordinária marcada por extensa pauta. Os parlamentares apreciaram e votaram em regime de urgência, seis projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. Discursos de solidariedade aos familiares do radialista Jarbas Pereira e do Vereador Marquinhos, também marcaram a sessão que teve ainda a presença de uma oficial da Polícia Militar para falar sobre a violência contra a mulher.
A sessão deveria ter sido realizada na terça-feira, 13 de agosto, mas foi adiada por conta da morte trágica do senhor Ramão Benites, pai do Vereador Marquinhos.
Os vereadores apreciaram seis projetos de lei encaminhados pelos Poder Executivo Municipal. Todos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Um dos projetos de lei aprovados autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel para que o Previporã possa construir sua sede própria. O imóvel está localizado ao lado do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. Outro projeto aprovado autoriza alteração da Lei Complementar Nº 42 de 19 de dezembro de 2007, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Ponta Porã.
Também foram aprovados projeto de lei que permite ao Poder Executivo Municipal promover regularização fundiária no bairro Ferroviária I. Outra matéria aprovada foi a autorização para que as Associações de Pais e Mestres tenham autonomia para administrar recursos repassados às escolas municipais. Trata-se do Programa Pro Educação.
Os vereadores ainda aprovaram projeto autorizando a Prefeitura promover regularização de imóveis numa área próxima à Rua Tiradentes, área central da cidade. E também foi aprovado o projeto de lei que autoriza alienação de imóveis no Residencial Ibirapuera.
VIOLÊNCIA
Na sessão, os parlamentares abriram espaço para que o 4° Batalhão da Polícia Militar pudesse divulgar as ações do Promuse, Programa Mulher Segura, da Polícia Militar, que visa oferecer atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica.
A tenente Luzia Freire Rodrigues da Silva utilizou a Tribuna Livre para expor detalhes do trabalho desenvolvido na cidade. Segundo ela, no primeiro semestre foram feitas mais de 600 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. Também efetuadas 21 prisões por descumprimento das medidas protetivas. “Em julho caiu o número de ocorrências. Foram 31 casos de violência doméstica que atendemos. Mas, não queremos dar muita ênfase aos números. O mais importante é que as mulheres denunciem. Outra ação que valorizamos muito e, estamos intensificando neste mês, por conta da campanha Agosto Lilás, é a conscientização das pessoas nos dois lados da fronteira. Estamos indo nas escolas, universidades, associações, enfim, todos os lugares que concentram grande número de pessoas para informarmos sobre o problema. É preciso divulgar mais estas questões relacionadas à violência contra a mulher”, disse a Tenente Luzia.
Diante da constatação de que ainda é grande o número de ocorrências de casos de violência contra a mulher, os 17 vereadores de Ponta Porã estão engajados no Agosto Lilás. O objetivo é divulgar os meios que as vítimas possam utilizar para se defender da violência. “Quando ficamos sabendo que a PM registra um caso de violência por dia, em nossa cidade, é preocupante. Por isso, a Câmara Municipal de Ponta Porã está engajada nesta campanha. O Agosto Lilás tem todo nosso apoio”, assegurou o presidente da Casa de Leis, Candinho Gabínio.
LUTO
Durante a sessão, o presidente Candinho Gabínio disse que a Câmara está enlutada por causa dos episódios ocorridos nesta semana: as mortes do radialista Jarbas Pereira, funcionário aposentado da Casa de Leis e também do pai do Vereador Marquinhos, o senhor Ramão Benites. “São perdas irreparáveis, pois trata-se de pessoas valorosas que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Ponta Porã. Que Deus possa confortar seus familiares que, a exemplo de todos desta Casa, estão tristes com estas perdas”, disse Candinho.
Os demais vereadores também utilizaram a Tribuna para enaltecer o papel do radialista Jarbas Pereira que trabalhou por muitos anos na Câmara Municipal de Ponta Porã. Os parlamentares também se solidarizaram com o colega Marquinhos por conta do luto vivido pela perda de seu pai, senhor Ramão Benites. Todos discursaram no sentido de desejar força ao colega Vereador Marquinhos pela perda do pai, ocorrida de maneira trágica no domingo passado na cidade paulista de Taubaté.
Fonte: Assessoria CMPP
Fotos: Divulgação