Otaviano Cardoso diz que Câmara vai votar projeto de redução da Taxa de Coleta de Lixo
Um dos projetos de lei mais esperados pelos vereadores e, consequentemente pela população de Ponta Porã, será apreciado nos próximos dias na Câmara Municipal. Na última quarta-feira, 08 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Otaviano Cardoso, juntamente com os demais 16 vereadores, receberam a visita do prefeito Hélio Peluffo que veio à sede do Poder Legislativo para entregar três projetos de lei. Um deles reduz o valor cobrado pela coleta do lixo efetuada no município.
Otaviano Cardoso disse que a matéria será analisada com urgência, para que a população seja beneficiada o mais rapidamente possível. “Encaminharemos à nossa assessoria o projeto de lei para estudarmos a melhor forma deste benefício chegar à população o quanto antes. Pela legislação brasileira, uma medida como esta precisa ser aprovada num ano para entrar em vigor no ano seguinte. Tenho certeza de que todos os vereadores e vereadoras estarão empenhados em debater a matéria e aprova-la o mais rápido possível”, assegurou o presidente da Casa de Leis.
O projeto relativo à Taxa do Lixo já foi protocolado na Câmara Municipal juntamente com outros dois projetos de lei. Um deles trata de outro tema importantíssimo que é a regularização dos imóveis dos moradores do bairro Che Roga Mi. O Município vai entregar o título definitivo dos imóveis para os moradores.
SALÁRIO DOS PROFESSORES
O terceiro projeto encaminhado ao Legislativo Municipal trata da concessão de um aumento salarial da ordem de 7,64% para os professores da Rede Municipal de Ensino de Ponta Porã. O reajuste será retroativo ao período de janeiro a abril deste amo, cumprindo o que determina a lei do Piso Nacional da categoria.
Otaviano Cardoso considera a reunião com o prefeito altamente produtiva. “Vamos encerrar o ano legislativo aprovando estes projetos. São matérias de grande interesse da população. O conjunto habitacional Che Roga Mi foi criado há mais de 20 anos e os moradores agora terão finalmente o direito ao documento que concede o título definitivo do imóvel”, explicou.
Sobre a Taxa do Lixo o presidente da Câmara Municipal disse que os vereadores vão estudar o projeto durante uma semana para que a matéria seja apreciada e votada em Plenário em regime de urgência. “ Gostaríamos que a nova lei entrasse em vigor no primeiro dia de janeiro do ano que vem. Porém, depende de uma análise da legislação vigente no país e é este estudo que já solicitamos à nossa assessoria jurídica. Nossa vontade é que a lei reduza consideravelmente o valor cobrado atualmente que é exorbitante. A população de Ponta Porã pode ter certeza de que nós, vereadores, estaremos trabalhando mais uma vez para aprovar um projeto que representa benefício a todos”, assegurou Otaviano Cardoso.
Fonte: Assessoria CMPP
Fotos: Lécio Aguilera