Câmara Municipal de Ponta Porã intensifica agenda visando encerrar pauta legislativa de fim de ano
Pauta cheia prevê votação do orçamento 2027, sessões solenes e eleição da Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Ponta Porã entra na reta final dos trabalhos legislativos de 2026 com um calendário intenso de atividades voltadas ao planejamento financeiro do município, ao debate democrático e ao reconhecimento de personalidades locais.
O cronograma oficial pode sofrer pequenas alterações em função de adaptações na agenda, mas o Poder Legislativo já tem estabelecido para os meses de novembro e dezembro cronograma com sessões ordinárias, audiência pública, encontros institucionais e sessões solenes, reafirmando o compromisso institucional da Casa de Leis com a participação popular e a transparência.
A programação teve início nesta segunda-feira, dia 16, às 9h, com uma reunião técnica junto aos assessores parlamentares para alinhar o fluxo de tramitação das matérias prioritárias desta reta final.
Já nesta terça-feira, 17, às 8h, os vereadores participam no plenário para a realização da 37ª sessão ordinária, dando sequência à apreciação de indicações, requerimentos e projetos de interesse direto da comunidade fronteiriça.
A última semana de novembro concentra uma maratona de compromissos parlamentares. No dia 24 de novembro, a agenda começa às 8h com a realização da sessão ordinária e contempla também uma sessão extraordinária, garantindo celeridade à análise de matérias em pauta. Na mesma manhã, a partir das 9h30, o Legislativo promove a Sessão Solene de entrega de votos de louvor e congratulações, espaço dedicado a homenagear cidadãos e instituições que se destacam pelos relevantes serviços prestados à população pontaporanense.
Dois dias depois, 26 de novembro, às 9h, o foco se volta para a integração fronteiriça com a sessão ordinária do Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), colegiado que reúne vereadores de Ponta Porã e concejales da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, para discutir pautas conjuntas das cidades-gêmeas.
Encerrando os debates públicos do mês, no dia 27 de novembro, às 8h, a Casa realiza a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo espaço para que moradores, entidades civis e lideranças comunitárias acompanhem e opinem sobre a previsão de receitas e a fixação das despesas municipais para o próximo exercício.
Uma nova reunião de trabalho com os assessores ocorre no dia 30 de novembro para consolidar os pareceres técnicos.
Em dezembro, as atenções do plenário se voltam decisivamente para a aprovação do orçamento municipal para o próximo ano e para o encerramento formal do biênio legislativo. Nos dias 1º e 8 de dezembro, ambas às 8h, acontecem as Sessões Ordinárias dedicadas à discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), etapa fundamental que define os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Entre as duas votações orçamentárias, na noite de sexta-feira, 4 de dezembro, às 19h, será realizada a tradicional Sessão Solene de entrega de honrarias. O evento marca o ápice das celebrações institucionais de fim de ano da Câmara, reunindo autoridades, familiares e homenageados em uma cerimônia solene de valorização da história e do desenvolvimento de Ponta Porã.
Por fim, o calendário legislativo de 2026 será concluído no dia 15 de dezembro com a realização da Eleição da Mesa Diretora, momento estratégico em que os parlamentares definem os integrantes que conduzirão os trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Municipal no próximo ano de 2027.
Todas as sessões e audiências são abertas ao público na sede do Legislativo, na Avenida Brasil, e contam com acompanhamento pelos canais oficiais da Casa.
LEGENDA
Agenda legislativa de vereadores tem cronograma de fechamento de pauta (Foto Rafael Pires)
Fonte: Assecom
Fotos: Assecom
