Vereadores aprovam projeto e destacam importância da participação popular nas sessões da Câmara Municipal
A importância da participação da sociedade para acompanhar a aplicação dos recursos públicos foi ressaltada pelos vereadores de Ponta Porã na sessão ordinária de terça-feira, 22 de setembro. Os parlamentares abordaram o assunto por conta da proximidade da realização da audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026.
A audiência pública de prestação de contas será realizada na próxima segunda-feira, dia 28 de setembro, a partir das 8 horas e 30 minutos, na Câmara Municipal.
Deverão prestar contas os representantes do Poder Executivo, Legislativo e Previporã. A audiência é promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa de Leis que tem como Presidente Natália Velasques, Gabriel Arce (Vice-presidente) e Agnaldo Pereira Lima (Relator).
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vereador Jelson Bernabé, destacou que a audiência pública é um momento muito especial para o Parlamento. “Trata-se de uma reunião em que a população é informada de maneira detalhada de como está sendo investido o dinheiro público. Uma prestação de contas em que os representantes dos poderes constituídos não só informam valores, mas também se colocam à disposição de qualquer cidadão que queira fazer questionamentos. A audiência é realizada em cumprimento à Legislação Brasileira que determina total transparência na gestão do dinheiro público. E, na próxima segunda-feira, a população terá a oportunidade de acompanhar. Por isso aproveito para convidar os pontaporanenses para acompanharem a audiência pública”, afirmou Jelson Bernabé.
PROJETO APROVADO
Na sessão de terça-feira, 22 de setembro, os parlamentares também mais de duas dezenas de indicações e requerimentos. Também apreciaram e votaram em primeira discussão e votação o Projeto de Lei PL Nº 42/2026/CM que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir direitos creditórios do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) relativos ao empreendimento Jamil Saldanha Derzi, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 29 de setembro. Na mesma data, logo após o encerramento da sessão ordinária, os parlamentares vão promover uma sessão solene de entrega de honrarias a personalidades e instituições que desenvolvem ações beneficiando diretamente a população de Ponta Porã.
Fonte: Assecom
Fotos: Assecom